Legal
Termos de
Serviço
Versão 0.1 · Em revisão jurídica · Última actualização: Maio 2026
Documento em preparação
Os Termos de Serviço da Elovarna estão a ser revistos por consultores jurídicos especializados em direito digital e protecção de dados para os mercados lusófonos.
Durante o período de beta fechado, os participantes operam ao abrigo de um acordo de acesso antecipado comunicado directamente por email no momento da aceitação. O documento completo será publicado antes do lançamento público.
01
Definições e âmbito
Definição dos termos-chave, partes envolvidas e âmbito de aplicação do contrato.
02
Registo e conta
Requisitos de elegibilidade, criação de conta, responsabilidades do utilizador.
03
Serviço e disponibilidade
Descrição do serviço, SLA, manutenção programada e limitações.
04
Pagamentos e facturação
Planos, ciclos de facturação, reembolsos e alterações de preço.
05
Propriedade intelectual
Licenças, conteúdo gerado, dados do utilizador e marca.
06
Responsabilidade e garantias
Limitações de responsabilidade, exclusões e garantias implícitas.
07
Rescisão
Condições de rescisão, efeitos e portabilidade de dados.
08
Lei aplicável
Jurisdição, lei aplicável e resolução de conflitos.
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